Primeira Parcela do 13º Salário do INSS Começa a Ser Paga
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem contar com a primeira parcela do 13º salário, que começa a ser paga nesta quarta-feira (24). Tradicionalmente, essa primeira metade do abono anual é liberada em agosto, mas este ano o governo federal antecipou as duas parcelas, beneficiando mais de 33,6 milhões de segurados.
Impacto Econômico da Antecipação
A medida traz um impulso significativo para a economia, com R$ 33,68 bilhões injetados apenas com a primeira parcela. Esse valor corresponde a 50% do total do abono anual, e sobre ele não há cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). O desconto de IRRF, quando aplicável, será feito apenas na segunda parcela do 13º.
Como Consultar o Calendário de Pagamento
Os pagamentos seguem um calendário baseado no número final do cartão de benefício, excluindo o dígito verificador (ou Número de Identificação Social – NIS). Essa primeira parcela será depositada junto com o benefício mensal de abril, entre os dias 24 de abril e 8 de maio. Os primeiros a receber são os beneficiários com dígito final 1 e que ganham até um salário mínimo (R$ 1.412).
A segunda parcela do 13º salário será liberada junto com os pagamentos de maio, previstos para o período entre o fim de maio e o início de junho. Para acompanhar o calendário completo de pagamentos do INSS, acesse o calendário atualizado de 2024.
Quem Tem Direito ao 13º Salário do INSS?
O abono de 13º salário é concedido a todos os segurados e pensionistas que receberam ao longo de 2024 os seguintes benefícios:
- Aposentadoria
- Auxílio por incapacidade temporária
- Auxílio-acidente
- Pensão por morte
- Auxílio-reclusão
Para benefícios temporários, como o auxílio por incapacidade temporária e o auxílio-reclusão, o 13º é calculado de forma proporcional ao tempo de recebimento do benefício.
Exceções: Salário-Maternidade e Benefício de Prestação Continuada
Os beneficiários de salário-maternidade também têm direito ao 13º, mas ele é pago de forma proporcional, junto com a última parcela do benefício. Dessa forma, o valor não é recebido na mesma data que os demais segurados do INSS.
Já os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade, não têm direito ao 13º salário, pois essa parcela adicional não se aplica ao BPC.
