Recentemente, surgiram boatos nas redes sociais sobre o cancelamento de 800 mil benefícios, incluindo aposentadorias, concedidos a idosos pelo governo federal. No entanto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desmentiu essas alegações, afirmando que não há previsão para cortes. Atualmente, o INSS está realizando revisões em benefícios como o BPC (Benefício de Prestação Continuada) e o auxílio-doença.
Essas revisões não significam necessariamente cortes. Por exemplo, o “pente-fino” no BPC tem como objetivo identificar beneficiários que não estão inscritos no Cadastro Único ou que não atualizaram suas informações nos últimos 48 meses. Além disso, muitos segurados que recebem auxílio-doença há mais de dois anos estão sendo convocados para reavaliação.
O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um programa social do governo brasileiro que assegura um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência de qualquer idade e a idosos com 65 anos ou mais. Esse benefício é destinado àqueles que comprovam não ter condições de se sustentar ou de serem sustentados pela família. Em essência, o BPC serve para garantir uma renda mínima a quem realmente precisa.
Como funciona o BPC?
Para ter acesso ao BPC, é necessário atender a alguns requisitos:
- Idade: Ter 65 anos ou mais, ou ser uma pessoa com deficiência de qualquer idade.
- Renda: A renda familiar por pessoa deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário mínimo.
- Deficiência: A pessoa com deficiência deve ter uma incapacidade que a impeça de trabalhar, com um caráter de longa duração (permanente).
Como saber se estou incluído na revisão do BPC?
Os segurados podem verificar sua situação através do aplicativo ou site do Meu INSS. O processo para consultar a inclusão na revisão é simples:
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS.
- Vá até a seção “Benefícios”.
- Clique em “Revisão do BPC”.
- Insira seu CPF e clique em “consultar”.
Caso uma pessoa seja convocada para a revisão e não compareça ao CRAS, seu benefício pode ser bloqueado após 30 dias da notificação. Para evitar o bloqueio, é possível ligar para a Central 135 e solicitar um prazo adicional para atualizar as informações.
Quais são as diferenças entre BPC e aposentadoria?
A principal diferença entre o BPC e a aposentadoria está na natureza dos recursos e nos critérios para concessão. O BPC é um benefício assistencial que não requer contribuições ao INSS, enquanto a aposentadoria é previdenciária, necessitando que o beneficiário tenha contribuído e cumprido requisitos de tempo de serviço ou idade.
Além disso, o BPC não oferece alguns benefícios comuns nas aposentadorias, como o décimo terceiro salário e a pensão por morte. Esse benefício visa apoiar aqueles que, por questões financeiras, não teriam condições de contribuir para o sistema previdenciário.
Para se manter bem informado, é fundamental que os segurados do INSS fiquem atentos às comunicações oficiais e atualizem seus dados regularmente, garantindo o acesso contínuo aos benefícios a que têm direito.
